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Autor(es)
2018
A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância
Mendes, Soraia da Rosa
;
Burin, Patrícia Tiraboschi
2014
Autorização do Poder Executivo para funcionamento de sociedades do setor de energia elétrica: análise de sua aplicabilidade após o marco regulatório.
Jantalia, Fabiano
;
Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do
2020
Avaliação da compensação ambiental federal: as mudanças realizadas a partir da edição da lei nº 13.668, de 2018
Araújo, Suely
;
Oliveira, Flavia Cristina Gomes de
-
Avaliação da região metropolitana da grande Florianópolis à luz da jurisprudência e do estatuto da metrópole: a gestão do saneamento básico em território metropolitano catarinense
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Caramori, Magnus
2019-12-06
Avaliação de desempenho dos servidores do Senado Federal: instrumentos, retroação e efeitos
Côrtes, Felipe Guimarães
;
Neitzel, Ana Carolina Gonçalves
2021
Avaliação de impacto da mudança no controle de atos de concentração pelo CADE: uma abordagem por controle sintético
Monastério, Leonardo Monteiro
;
Fernandes, Diego dos Santos
2019
Avaliação de políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementação
Martins, Humberto Falcão
;
Motta, Rafael Huete da
2017-03
Avaliação do desempenho como instrumento para o crescimento individual e organizacional no âmbito TCE-GO
Mota, João Paulo
;
Rivera, Carmen Eleonora Botovchenco
2021-04
Avaliação do preço futuro de commodities como preditor do mercado à vista
Miranda, Rogério Boueri
;
Lima, Alexandre Vasconcelos
2014-02-14
Avaliação do programa de aprendizagem do Senac em São Luís na visão dos aprendizes em conformidade com a MP nº 251, de 14 de junho de 2005.
Silveira Júnior, José Alexandre da
2014
Avaliação sistêmica dos convênios administrativos da PMDF e propostas para aprimoramento da segurança pública.
Silva, Idomar Custodio da
2021-04
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Freitas Filho, Roberto
;
Rodrigues, Lucas Trompieri
2021-02
Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero
Peixoto, Maria Gabriela Viana
;
Paiva, Diego Julião Vianna
2013-02-18
O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento.
Cavalli, Kátia
;
Souza, Ana Pauloa D'Avila de
2021
A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.
Sapucaia, Monica
;
Brito, Lívia Caldas
2014-07-10
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Pavanelli Neto, João
;
Santos, Patrick Munis dos
2012
Bancos comunitários e microfinanças: estudo sobre os custos de transação na contratação de correspondentes no País
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Carvalho, Danilo Takasaki
2021-03
Barreiras à mudança organizacional na advocacia pública do Distrito Federal – um olhar etnometodológico sobre formas de incentivo à proatividade e inovação para a redução da litigiosidade
Oliveira, Weder de
;
Squeff, Lília Almeida
2014-02-14
A base de cálculo para a aplicação do percentual da cota legal do aprendiz e um contraponto à interpretação dada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Gubert, Leandro Gayer
2021
Bases legais para o tratamento de dados pessoais: uma comparação entre o consentimento e o legítimo interesse
Wimmer, Miriam
;
Nascimento, Yara Andressa Custódio do