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2023
A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Sekeff, Andréa Thomé
2022
A boa-fé nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
;
Silva, Jeovacir Braz da
2021
As boas práticas de governança como mecanismo de geração de valor e mitigação de riscos – novas perspectivas trazidas pelo estatuto jurídico das empresas estatais às sociedades de economia mista de capital aberto
Martins, Humberto Falcão
;
Nunes, Alexandre Bocchetti
2021
Boas práticas em educação básica: uma análise qualitativa das políticas educacionais cearenses em escolas com maior variação no IDEB entre 2007 e 2019
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Dias, Michelle Góis Gadelha
2015-11
Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.
Genro, Tarso
2016-08-19
O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos
Rufino, Andre
;
Caetano, Flávia Maria Alves
2012-06-14
Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.
Silveira, Marilda de Paula
;
Guerreiro, André
2013-06-06
Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.
Schneider, Isabela Aquino
2003-10
Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.
Amaral, Rafael Caiado
2014-02-28
Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.
Sousa, Willam’s Saraiva de
2012
Bullying: entre o dano e o mero desconforto
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Magalhães, Camila Santos Gonçalves de
2023
O burnout na categoria bancária: os elos entre meio ambiente do trabalho, psicopatologias laborais e responsabilização civil do empregador sob a ótica do risco ocupacional
Porto, Noemia Aparecida Garcia
;
Gomes, Giovanna Freitas
2022
A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Moreira, Tiffany Kelita Campos
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2023
Busca por retorno e comportamento do investidor pessoa física: análise do impacto das taxas de juros no número de investidores na B3
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Sardinha, Israel Baltazar
2014-07-10
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Morais, Felipe Rocha
2021-03
O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Negreiros, Conceição de Maria Silva
2017
O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.
Stecker, Débora Barufi
2012-06-15
O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Ariane Reis
2012-06-18
O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.
Silveira, Gabriel Abbad