| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Independência entre as instâncias no STF: improbidade administrativa e crime na Reclamação 41.557 | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Silva, Júlia Abbott |
 | 2020 | Alienação parental e o dano moral: é possível sua responsabilização e indenização? | Mold, Cristian Fetter; Carvalho, Isabelle Christine Lopes da Cruz de |
 | 2020 | Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015 | Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de |
 | 2021 | A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de |
 | 2021 | A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Silva, Maikon Rodrigues da |
 | 2021 | Fidelidade partidária como causa de perda de mandato | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de |
 | 2020 | Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração social | Ribeiro, Bruno; Silva, Suelen Pereira Braga da |
 | 2021 | A extensão do adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para as demais espécies de aposentadoria do regime geral de previdência social-RGPS | Zuba, Thais Maria Riedel de Resende; Sousa, Sara Cristina Silva |
 | - | Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Becker, Rodrigo Frantz; Fernandes, Victoria Bittencourt Paiva |
 | 2020 | A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda |
