| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020-07 | Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva |
 | 2020-07 | A reposição ao erário de valores pagos indevidamente pela administração pública federal: a aplicação da boa-fé como vetor orientativo para a consecução da proteção à confiança | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Harlem Souza |
 | 2020-07 | Lesões aos princípios da administração pública pelo assédio moral - improbidade administrativa | Carneiro, Rafael de Alencar Araripe; Ferreira, Fernanda Coelho |
 | 2020-07 | Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna |
 | 2020-07 | Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral | Mendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier |
 | 2020-06 | Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalho | Lourenço Filho, Ricardo; Schmidt, Diogo de Abreu |
 | 2020-07 | Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund | Garcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara |
 | 2020-07 | A compatibilidade entre o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção sobre cibercrimes | Wimmer, Miriam; Buani, Patrícia Berto |
 | 2020-07 | O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça? | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima |
 | 2020-07 | Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva |
