| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | O alcance do direito ao esquecimento na internet: a viabilidade de supressão de resultados dos provedores de busca | Ximenes, Júlia Maurmann; Barbosa, Henrique Batista |
 | 2017 | O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law? | Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa |
 | 2017 | A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réu | Reis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira |
 | 2017 | O contrato de patrocínio no âmbito da administração pública: fundamentos e regime jurídico | Oliveira, Weder de; Alves, Diego Prandino |
 | 2017 | Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis. | Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva |
 | 2017 | Suas excelências, os criminosos: a questão da revisão de instrumentos de investigação e de valoração das provas no contexto da criminalidade da elite contra o estado brasileiro | Zanelato, Vilvana; Antinoro, Luciano Lopes |
 | 2017 | A reclamação constitucional e o novo código de processo civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de de constitucionalidade. | Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2017 | Mulheres encarceradas : a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro . | Leite, Cristiane Damasceno; Santos, Izabella Cristina Siqueira |
 | 2017 | O crime de porte de drogas para consumo pessoal e a tutela de bens jurídicos pelo direito penal | Ribeiro, Marcos Wesley Brandinho |
 | 2017 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
