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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2012
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Porto, Inês da Fonseca
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012-06-15
As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho.
Porto, Inês da Fonseca
;
Barros, Cleuber José de
2012-06-18
A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.
Porto, Inês da Fonseca
;
Sá, Acrísio Pereira de
2012-06-21
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão
2012-06-19
Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas
Porto, Inês da Fonseca
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2012-06-19
A súmula vinculante e a coisa julgada.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
Busca facetada
Autor
1
Alves, Weslei Machado
1
Balieiro, Cristiane Afonso
1
Barros, Cleuber José de
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
1
Camillo, Clarissa Maria Campos de...
.
próximo >
Assunto
4
Direito Constitucional
3
Processo Civil
2
Controle de Constitucionalidade
2
Direitos Fundamentais
2
Lei 11.232/2005
.
próximo >
Data de Publicação
22
2012
3
2009
1
2010