| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. | Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de |
 | 2017 | O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere. | Luiz, Bivar Júnior; Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de |
 | 2017 | A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva. | Lourenço Filho, Ricardo; Sarkis, Breno Travassos |
 | 2017 | A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015. | Santos, Luiz Paulo da Silva |
 | 2017 | A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo. | Cavalcante Filho, João Trindade; Pina, Andrea Dantas |
 | 2016 | Percepção cumulativa pelo trabalhador dos adicionais de insalubridade e de periculosidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Convenção 155 da OIT. | Galante, Karina Vieira |
 | 2016 | Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes |
 | 2016 | Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Morato, Naara Ferreira |
 | 2016 | A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade. | Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Spindola, Luciana Soares |
 | 2017 | A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Santos, Fernanda Vieira da Silveira |
