| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-06 | Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos. | Oliveira, Alice Álvares de |
 | 2015-02-06 | A responsabilidade dos Shopping Centers pelo fato do serviço nas dependências do estacionamento contíguo. | Pedras, Lucas Salim Vilela |
 | 2015-03-30 | Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade | Barbosa, Ebevaldo de Araújo |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2015-03-31 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2015-02-06 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2015-02-06 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
 | 2015-02-10 | A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil. | Corrêa, Fernanda Lopes |
 | 2014-07-10 | Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011. | Sobral, Paula de Carvalho |
 | 2015-02-06 | Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho. | Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Carrano, Laís Lima Muylarte |
