Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2008	O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público	Sá, Rodrigo Mendes de
	2010	A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União	Gontijo, André; Silva, André Vilanova da
	2010	As audiências produzidas por meio audiovisual e a complexidade em suas degravações	Silva, João Batista
	2008	Direito e Justiça na experiência Jurídica: o processo de secularização do Direito no ocidente e o lugar da justiça no “mundo desencantado”	Martins, Agnaldo José
	2008	Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos: o estado como consumidor	Heringer, Janaína Carla Mendonça
	2008	Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas	Rodrigues, Maria Beatriz Brown
	2007	Direitos sucessórios decorrentes da união estável	Benício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique
	2008	Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05	Silva, Chistine Oliveira Peter da; Cunha Júnior, Fernando
	2008	O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia
	2006	Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda	Mendes, Gilmar Ferreira; Aquino, Hercílio de Azevedo
	2008	A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos	Meira, Liziane Angelotti; Bastos, Karla da Costa
	2008	A obrigatoriedade de submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia	Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Cavalcanti, Marina Muniz
	2010	Ação monitória: questões controvertidas	Porto, Inês; Loureiro, Thais Crispim
	2008	Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior	Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral
	2008	O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas	Porto, Inês; Silveira, Patrícia Viana Fernandes da
	2008	A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade	Leal, Marcos Euclésio
	2007	O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro	Oliveira, Cassimiro Marques de
	2008	Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciário	Oliveira, Gustavo de Assis
	2008	A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado	Bertuci, Gustavo Alexandre
	2009	Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação Pública	Silva, André D. D. Ávila da