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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropoceno | Bachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar |
| 2024 | O acordo de jurisdição constitucional | Abboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita |
| 2024 | O pedido de destaque no plenário virtual do supremo tribunal federal | Fernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca |
| 2024 | A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica | Garbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira |
| 2024 | Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeu | Galvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro |
| 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
| 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
| 2024 | A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SP | Garcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos |
| 2024 | A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidade | Cirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de |
| 2024 | O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013 | Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes |
| 2024 | A vagareza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante: uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral n. 635.659/SP | GARCIA, Rafael de Deus; BARRETTO, Marcos Campos |
| 2024 | Os reflexos do direito à moradia nas relações interprivadas | FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Vinícius Nóbrega |
| 2024 | A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia |
| 2024 | Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado | Cavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira |
| 2024 | O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetros | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira |
| 2024 | Imposto sobre a renda nas operações com criptomoedas da espécie bitcoin: diagnóstico dos principais problemas | Bachur, João Paulo; Lauande, Pollyanna Silva Freire |
| 2024 | Explorando os limites da responsabilidade civil: o impacto do desenvolvimento tecnológico dos procedimentos cirúrgicos robóticos. | Rosenvald, Nelson; Pereira, Thais Paranhos Capistrano |
| 2024 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
| 2024 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
| 2024 | Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+ | Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda |
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