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DISSERTAÇÃO_FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicosKässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de
DISSERTAÇÃO_YASMIN BREHMER HANDAR_ MES. PROF. DIR._2022.pdf.jpg2025A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise de suas consequências para o Direito EleitoralGalvão, Danyelle da Silva; Handar, Yasmin Brehmer
DISSERTACAO_SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA_MESTR BSB_2023.pdf.jpg2025A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público BrasileiroFaccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de
DISSERTAÇÃO_ ALLINE GUIMARÃES MARQUES_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Tributação de tokens não fungíveis (NFTS) no Brasil: os desafios de uma delimitação normativa e as perspectivas para o direito tributárioFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Marques, Alline Guimarães
Dissertação_BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃE_ Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Os reflexos da LINDB sobre a responsabilização do parecerista e a interpretação das suas normas: visão atual à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Bruno Cézar Ventura
Dissertação_GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025O dever do Supremo Tribunal Federal de não decidir: reflexões sobre o papel da corte constitucional diante dos desacordos morais razoáveisRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Machado, Gustavo Geraldo Pereira
Dissertação_LAYLA ISABELLE SAMPAIO DE CARVALHO LEITE_Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Des.pdf.jpg2024Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em PernambucoPinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho
Dissertação_SERGIO DOS SANTOS MORAES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Revisão do acordo de leniênciaWunderlich, Alexandre Lima; Moraes, Sergio dos Santos
Dissertação_Rodrigo Carlos Horta_Mestrado em direito econômico e desenvolvimento.pdf.jpg2025Em busca da legitimidade dos crimes ambientaisNeto, Orlando Faccini; Horta, Rodrigo Carlos Horta
Dissertação_ANA BEATRIZ FONSECA IUNES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A análise da tomada de decisão do Poder Executivo referente às políticas públicas no âmbito do processo de desestatização da Eletrobras à luz do princípio da eficiênciaBorges, Leonardo Estrela; Iunes, Ana Beatriz Fonseca
Dissertação_BERTOLDO KLINGER BARROS RÊGO NETO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025O exercício da competência cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: uma análise teórica e empírica em face da nova LINDBOliveira, Gustavo Justino de; Rêgo Neto, Rertoldo Klinger Barros
Dissertação_LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Fishing expedition no âmbito do processo penal brasileiro à luz da lei de abuso de autoridadeBello Filho, Ney; Mendes, Luis Gustavo Orrigo Ferreira
Dissertação_ANDERSON FELIPE MARIANO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no BrasilBello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe
DISSERTACAO_CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues
Dissertação_SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER_Mestrado Profissional em Direito Econômico.pdf.jpg2025Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantesMendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
DISSERTACAO_Paula Santos Bruno Macedo_MESTR PROF DIR BSB_2024.pdf.jpg2025Limites de uso da base legal do legítimo interesse como medida de apoio ao compliance contratual.Wimmer, Miriam; Macedo, Paula Santos Bruno
Dissertação_CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2025Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônicoMendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques
Dissertação_DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira
Dissertação_ FABRÍZIO CALDEIRA LANDIN_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Representatividade Adequada no Processo Coletivo TributárioFernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira
Dissertação_Matteus Beresa de Paula Macedo_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais SuperioresMACEDO, Matteus Beresa de Paula
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