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2016-08-18
O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.
Prata, Sônia Elisa Carvalho
2021
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Garcia, Victor
2009
Direito adquirido : uma questão em aberto
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
2015
O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994
Barbosa, Fabiano Jantalia
;
Aragão, Igor Arruda
2006
Direito adquirido e planos econômicos
Moraes, José Luciano Jost de
2016
Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APP
Borges, Leonardo Estrela
;
Cunha, Rennan Alef Alves
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
2015-05-19
O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus.
Joner, Renata Andrea
2015
O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão.
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
2020
Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiro
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Silva, Cláudio Henrique
2023
O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022
Junquilho, Tainá Aguiar
;
Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos
2015-07-07
Direito Autoral em Debate
Instituto Brasiliense de Direito Público
2019
Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Márcio Giorgi Carcará
2021
Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italiana
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Domingues, João Vitor Faria
2021
Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da crise
Sant’ana, Ramiro
;
Frozza, Gabrielli Cordeiro
2015-05-19
Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.
Silva, Maria Cristina dos
2022
O direito à imagem do acusado
Ortiz, Lailton Rodrigues
2023
Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, David Laerte
2021
O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
2012-06-21
Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Costa, Idervânio da Silva