Navegando por Autor Vieira, Hector Luís Cordeiro

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Monografia_Cintia Saraiva de Alcantra.pdf.jpg2016-02-18Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva
Monografia_Bruna Borges da Costa Aguiar.pdf.jpg2016A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa
Monografia_Priscilla Cristine da Silva.pdf.jpg2012-10-08A divergência no cálculo do "REFIS da crise"Vieira, Hector Luís Cordeiro; Silva, Priscilla Cristine da
Monografia_Jorge Lucas de Sousa Leal Lopes.pdf.jpg2013-06-06A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal
Monografia_Manoel Messias de Sousa.pdf.jpg2016Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Sousa, Manoel Messias
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
Monografia_André Kenji Moreira.pdf.jpg2014Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no BrasilVieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira
Monografia_Antonio Marcio da Costa Reis.pdf.jpg2015-06-10Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa
Monografia_Sandro Giraldi.pdf.jpg2013A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Giraldi, Sandro
Monografia_Ester do Nascimento de Sousa Melo.pdf.jpg2015-05-19Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa
Monografia_Aurelio Galdino.pdf.jpg2013O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Galdino, Aurélio
Monografia_Tania Takezawa Makiyama- PARTE 1.pdf.jpg2013-02-18A proteção aos animais na Constituição Federal.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
Monografia_Alberto Francisco Cachumba Junior.pdf.jpg2012-10-08Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da provaVieira, Hector Luís Cordeiro; Cachuba Junior, Alberto Francisco
Monografia_Ana Paula Simoes Seabra Resende.pdf.jpg2013-12-18O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra.
Monografia_Andrei Braga Mendes.pdf.jpg2012A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Mendes, Andrei Braga