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Direito Publico n392011_MARIA SANTA MARTINS TIMBO.pdf.jpg2011-05O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visualTimbo, Maria Santa Martins
Monografia_Sonia Elisa Carvalho Prata.pdf.jpg2016-08-18O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.Prata, Sônia Elisa Carvalho
DISSSERTAÇÃO_ VICTOR GARCIA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O direito administrativo sancionador e a preservação da empresaMendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor
2009Direito adquirido : uma questão em abertoCoelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Monografia_Igor Arruda Aragão.pdf.jpg2015O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994Barbosa, Fabiano Jantalia; Aragão, Igor Arruda
Monografia_JOSÉ LUCIANO JOST DE MORAES_Especialização_2006.pdf.jpg2006Direito adquirido e planos econômicosMoraes, José Luciano Jost de
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Dissertação_Darson Astorga De La Torre.pdf.jpg2014O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de
Monográfia_Renata Andrea Joner.pdf.jpg2015-05-19O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus.Joner, Renata Andrea
Monografia_Jessica Fonseca da Costa Maciel.pdf.jpg2015O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão.Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
TCC_ CLÁUDIO HENRIQUE SILVA _2020.pdf.jpg2020Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique
2023O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos
2015-07-07Direito Autoral em DebateInstituto Brasiliense de Direito Público
DISSERTAÇÃO_ MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2019Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
TCC_ JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES _2020.pdf.jpg2021Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italianaLourenço Filho, Ricardo Machado; Domingues, João Vitor Faria
TCC_ GABRIELLI CORDEIRO FROZZA _2020.pdf.jpg2021Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da criseSant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro
Monografia_Maria Cristina dos Santos.pdf.jpg2015-05-19Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.Silva, Maria Cristina dos
MONOGRAFIA_LAILTON ORTIZ_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022O direito à imagem do acusadoOrtiz, Lailton Rodrigues
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
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