1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2606 a 2625 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Helga Paula Patrício Franco.pdf.jpg2012As limitações constitucionais à regulamentação do Lobby no Brasil: a visão legal e a visão política.Pereira, Flávio Henrique Unes; Franco, Helga Paula Patrício
Monografia_Pedro Inacio Moraes de Oliveira.pdf.jpg2014-08-11O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais.Oliveira, Pedro Inácio Moraes de
Monografia_Mariana Mello Ottoni.pdf.jpg2017O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008Ottoni, Mariana Mello
TCC _MAIA BENGALY ALVES DAVID _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O limite entre a liberdade de expressão do empregador e a coação dos empregados: análise do caso HAVANLOURENÇO FILHO, RICARDO; David, Maia Bengaly Alves
TCC_ GUILHERME AUGUSTO CALDAS MARIANO _2020.pdf.jpg2020Limites ao poder de controle nas companhias de capital abertoGobbo, Leandro Oliveira; Mariano, Guilherme Augusto Caldas
Monografia_Alessandra Rodrigues de Castro.pdf.jpg2016-11-24Os limites à atuação do Poder Judiciário na concretização do direito social à saúde: judicialização e fornecimento de medicamentos.Castro, Alessandra Rodrigues de
MONOGRAFIA - MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA.pdf.jpg2011Limites à discricionariedade administrativaRocha, Fabio Sobral Martins e; Rocha, Manuela Sobral Martins e
DISSERTACAO_ADILSON JOSE VIAPIANA_MESTRADO_2010.pdf.jpg2022Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José
DISSERTAÇÃO_JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coatorOliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa
DISSERTAÇÃO_José Maciel Sousa Chaves_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coatorOliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa
DISSERTAÇÃO_JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penalCallegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
Monografia_Jonas Sudy dos Santos.pdf.jpg2015Os limites constitucionais para a criação e nomeação de cargos comissionados na Administração Pública.Santos, Jonas Sudy dos
Monografia_Laís Lima Muylaert.pdf.jpg2015-02-06Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho.Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Carrano, Laís Lima Muylarte
Monografia_Francisco Lopes Neto.pdf.jpg2014-11-27Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.Lopes Neto, Francisco
DISSERTAÇÃO_ CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contasPereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos
MONOGRAFIA_Camila Alves da Cruz.pdf.jpg2016-08-18Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.Cruz, Camila Alves da
ARTIGO_João Paulo Sousa Mendes_2016.pdf.jpg2016Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivoMendes, João Paulo Sousa
Monografia_Claudio delino Souza Tavares.pdf.jpg2016-02-18Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União .Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino
Monografia_CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da UniãoLongo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza
Monografia_Celso Yuiti Katahira.pdf.jpg2013Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro.Nascimento, Carlos Fernando do; Katahira, Celso Yuiti
Mostrando resultados 2606 a 2625 de 4250 < Anterior   Próximo >