Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2012	Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional	Silva, João Amaral
	2010	A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citação	Alves, Maria do Socorro Pereira
	2010	A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código Civil	Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da
	2010	Arguição de descumprimento de preceito fundamental	Silva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
	2008	Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia	Silva, Alexandre Vitorino
	2010	Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários	Porto, Inês; Ferreira, Aline da Silva
	2011	A função social dos contratos de crédito para baixa renda	Khouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da
	2008	Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade	Sousa, Robson Caetano de
	2008	Dano ambiental e responsabilidade civil	Ximenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
	2008	Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais	Peres, Luís Fernando Belém
	2008	Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação	Meira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho
	2008	Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais	Gazeta, Márcia Carvalho
	2007	Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral	Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
	2005	A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brandão, José Andrade
	2006	O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar	Calmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice
	2003	A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço público	Sampaio, André Serrão Borges; Madruga, Públio Sejano
	2007	Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional	Vale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira
	2006	Direito adquirido e planos econômicos	Moraes, José Luciano Jost de
	2006	Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo	Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
	2007	A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto