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Dissertação_FÁBIO GUIMARÃES HÄGGSTRÄM_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg-Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães
Dissertação_GEYZON REZENDE DE ARAÚJO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
Dissertação_ISABELY FONTANA DA MOTA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no BrasilGarcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da
Dissertação_Rodrigo Carlos Horta_Mestrado em direito econômico e desenvolvimento.pdf.jpg2024Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontesAbade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira
DISSERTACAO_LETÍCIA CRISTINA BARRETO DE MACEDO_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2024Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por centoCorreia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de
DISSERTACAO_VINÍCIUS MAYA FAIAD_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2024Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
DISSERTACAO_LORENA RODRIGUES LISBOA_MESTR ACAD DIR_2024.pdf.jpg2024Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantesFerreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues
DISSERTACAO_RAFAEL FERREIRA DE SOUZA_MESTR ACA DIR_2024.pdf.jpg2024A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de DrogasGarcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de
DISSERTACAO_REBECA AZEVEDO DA SILVA_MESTR DIR CONST_2024.pdf.jpg2024Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisõesCôrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da
Dissertação_ HELDER DE ARAÚJO BARROS_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
Dissertação_AYUNE BEZERRA SOARES_Mestrado.pdf.jpg2025Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra
Dissertação_GIOVANI MENDES DA SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da
Dissertação_ÍSIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques
Dissertação_TIMÓTEO BEZERRA DA SILVA_Mestrado Acadêmico em Direito.pdf.jpg2024A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço públicoGalvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da
Dissertação_ RODRIGO CASIMIRO REIS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro
Dissertação_ ROBERTO ARYLTON PAULA RAMOS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiroCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula
Dissertação_PEDRO CORRÊA PERTENCE_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetivaFernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa
Dissertação_LUIS RICARDO TISCOSKI SAAVEDRA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski
Dissertação_TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeiraBarbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De
Dissertação_RODRIGO VENDRAMINI GONÇALVES_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsOliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini
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