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Dissertação_ÍSIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques
Dissertação_TIMÓTEO BEZERRA DA SILVA_Mestrado Acadêmico em Direito.pdf.jpg2025A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço públicoGalvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da
Dissertação_ RODRIGO CASIMIRO REIS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro
Dissertação_ ROBERTO ARYLTON PAULA RAMOS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiroCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula
Dissertação_PEDRO CORRÊA PERTENCE_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetivaFernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa
Dissertação_LUIS RICARDO TISCOSKI SAAVEDRA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski
Dissertação_TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeiraBarbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De
Dissertação_RODRIGO VENDRAMINI GONÇALVES_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsOliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini
Dissertação_KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileiraViana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos
Dissertação__FERNANDA BALBINOT_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no BrasilAbade, Denise Neves; Balbinot, Fernanda
Dissertação_ MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentençasGarcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Dissertação_WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUK_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
Dissertação_ELIAS SUZANO MENDES_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2025O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressãoCorreia, Atalá; Mendes, Elias Suzano
Dissertação_RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legaisCorreia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares
Dissertação_MATHEUS ARUDHÁ BUCAR REIS_Mestrado acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropocenoBachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar
Dissertação_MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA_Mestrado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O acordo de jurisdição constitucionalAbboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita
Dissertação_ADRIELL FONSECA SANTOS_Mestrado_2023.pdf - Copia.pdf.jpg2024O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal FederalFernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca
Tese_WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômicaGarbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira
Dissertação_LARYSSA RIBEIRO AVELINO_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeuGalvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro
Dissertação_PAULO HENRIQUE PROCÓPIO FLORÊNCIO_Mestrado acadêmico em Direito Costitucional (1).pdf.jpg2024Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federadosCorreia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio
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