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Navegando por Autor Ximenes, Julia Maurmann

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dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2012-05-23O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no BrasilXimenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
Dissertação_Ana Carolina Figueiró Longo.pdf.jpg2015A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiarXimenes, Julia Maurmann; Longo, Ana Carolina Figueiró
Monografia_Ariane Reis Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis
Monografia_Cesar Gandhi Barros Tavares.pdf.jpg2013-02-18Cidadão 2.0: as mutações da democracia brasileira, os novos contornos da liberdade de expressão e o (re)encontro do espaço públicoXimenes, Julia Maurmann; Tavares, César Gandhi Barros
Monografia_Alexandre Pereira da Silva.pdf.jpg2014A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço públicoXimenes, Julia Maurmann; Silva, Alexandre Pereira da
Monografia_Juliana Garcia Gonçalves Luizon.pdf.jpg2012-06-21Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.Ximenes, Julia Maurmann; Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
Monografia_Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro.pdf.jpg2013-04-30A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
Dissertação_Lara Cintia de Oliveira Santos.pdf.jpg2014A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Lara Cintia de Oliveira
Monografia_Beatriz Monzillo de Almeida.pdf.jpg2012A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação.Ximenes, Julia Maurmann; Almeida, Beatriz Monzillo de
Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf.jpg2012-06-11Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Monografia_José dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2012O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos
Dissertação_Glauco Alves e Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
Dissertação_Darson Astorga De La Torre.pdf.jpg2014O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de
Monografia_José Affonso de Albuquerque Netto.pdf.jpg2012O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de
Monografia_Luciana Oliveira de Almeida Nobre.pdf.jpg2012O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.Ximenes, Julia Maurmann; Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
Monografia_Socorro Janaína Maximiano Leonardo.pdf.jpg2012-06-11O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.Ximenes, Julia Maurmann; Leonardo, Socorro Janaina Maximiano
dissertação_ Alisson do Valle Simeão.pdf.jpg2012-05-22O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamentalXimenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle
MONOGRAFIA_ DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SÊRRO_ ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2009Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileiraXimenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
DISSERTAÇÃO_ELERSON OMAR MOTA TEIXEIRA_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2021Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Teixeira, Elerson Omar Mota
Monografia_Flavia de Moraes Mendes.pdf.jpg2012Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Flávia de Moraes
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