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Navegando "Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)" por Título

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Monografia_Alessanro Salerno Borges.pdf.jpg2013A abrangência da competência legislativa dos Municípios em matéria de transporte coletivo viário e a instituição de penalidades para o transporte coletivo irregular de passageiros de interesse localBorges, Alessandro Salerno
Monografia_Sanderson Moreira Fernandes.pdf.jpg2014Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso III, da lei Nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo modernoFernandes, Sanderson Moreira
Monografia_Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira.pdf.jpg2015-02-06A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Monografia_Ildegard Hevelyn do Oliveira Alencar.pdf.jpg2013-09-03Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
Monografia_Marcio de Oliveira Sousa.pdf.jpg2017O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa.Sousa, Márcio de Oliveira
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
Monografia_ Mahyara Lopes da Silva Araújo.pdf.jpg2015-11-17Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.Araújo, Mahyara Lopes da Silva
Monografia_Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.pdf.jpg2016-08-16Acesso direto de dados bancários pela administração tributáriaFogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira
Monografia_HELYSE APARECIDA SANTOS OJEDA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Acordo Extrajudicial homologado por sentença: aplicabilidade e benefíciosGarcia, Katiucia; Ojeda, Helyse Aparecida Santos
Monografia_Daniel Ricardo Lemos Linder.pdf.jpg2012Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.Linder, Daniel Ricardo Lemos
Monografia_Salmo Ernani Nunes.pdf.jpg2015Acumulação de cargos públicos por militares das Forças ArmadasNunes, Salmo Ernani
Monografia_Jairo Evandro Zillmer.pdf.jpg2015Acumulação do cargo de agente de trânsito do Departamento de Trânsito de Trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da Secretária de Educação do Distrito Federal.Zillmer, Jairo Evandro
ACUMULAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE.pdf.jpg2015-08Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito FederalZillmer, Jairo Evandro
Monografia_Nathália Waldow de Souza Baylão.pdf.jpg2012-06-21Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura.Baylão, Nathalia Waldow de Souza
Monografia_Ana Paula de Oliveira Santos.pdf.jpg2012-06-15A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira
Monografia_ André Ferreira de Brito.pdf.jpg2012-06-14A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de
MONOGRAFIA_João Pereira Monteiro Neto_especialização_2010.pdf.jpg2010Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkinianaMonteiro Neto, João Pereira
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