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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2015-02-09 | Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal. | Nogueira, Eduardo Nascimento |
 | 2015-02-09 | As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio. | Cavalcanti, Alessandra Damian |
 | 2015-02-09 | Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada. | Miranda, Bruno José |
 | 2015-02-09 | Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro. | Binder, César Augusto; Araújo, Neyanne Felipe |
 | 2015-02-09 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. | Cataldi, Matheus Cardoso |
 | 2015-02-09 | Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere. | Silva, Fernanda Helena |
 | 2015-02-09 | A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal. | Mota, Fabio Guido |
 | 2015-02-06 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2015-02-06 | A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal). | Meireles, José Gervásio; Vicente Filho, Ricardo Hampel |
 | 2015-02-06 | Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho. | Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Carrano, Laís Lima Muylarte |
 | 2015-02-06 | A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial. | Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz |
 | 2015-02-06 | Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados. | Freire, Fernanda Flávia Barbosa |
 | 2015-02-06 | ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF. | Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa |
 | 2015-02-06 | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro. | Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia |
 | 2015-02-06 | Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. | Ferreira, Rhodie André |
 | 2015-02-06 | Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Dourado, Rafael de Souza |
 | 2015-02-06 | A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata. | Polo, Paola Carolina |
 | 2015-02-06 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
 | 2015-02-06 | Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos. | Oliveira, Alice Álvares de |
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