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Autor(es)
2012-06-15
O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Ariane Reis
2013-02-18
Cidadão 2.0: as mutações da democracia brasileira, os novos contornos da liberdade de expressão e o (re)encontro do espaço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Tavares, César Gandhi Barros
2014
A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Alexandre Pereira da
2012-06-21
Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
2013-04-30
A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
2014
A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Lara Cintia de Oliveira
2012
A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Almeida, Beatriz Monzillo de
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012
O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2018
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Glauco Alves e
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
2012-06-11
O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Leonardo, Socorro Janaina Maximiano
2012-05-22
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Ximenes, Julia Maurmann
;
Simeão, Alisson do Valle
2009
Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira
Ximenes, Julia Maurmann
;
Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
2021
Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Teixeira, Elerson Omar Mota
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2012-06-11
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Ximenes, Julia Maurmann
;
Veríssimo Sobrinho, Otávio