Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 772
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho. | Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti |
 | 2015-05-21 | A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC. | Gaia Filho, Hélio Vieira |
 | 2015-05-21 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
 | 2015-05-21 | O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo. | Guimarães, Juliana Gonçalves |
 | 2015-05-21 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2015-05-21 | A presunção relativa na recusa a perícia em DNA . | Martins, Euler Corrêa |
 | 2015-05-19 | Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa |
 | 2015-05-19 | Processos judiciais eletrônicos: princípio da celeridade e a efetividade processual. | Moreira, Anete Cristina Gasparoto |
 | 2015-05-19 | Direito a execução e extrafiscalidade no IPI. | Carvalho, Vanda Ferreira |
 | 2015-05-19 | A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada). | Ferreira, Silvio Cesar Damasceno |
 | 2015-05-19 | O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus. | Joner, Renata Andrea |
 | 2015-05-19 | A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais. | Valle, Rafael Rossi |
 | 2015-05-19 | Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades. | Silva, Maria Cristina dos |
 | 2015-05-19 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2015-05-19 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2015-05-19 | Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. | Fernandes, Gabriel Lima |
 | 2015-05-19 | Ativismo judicial e a judicialização da política. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria |
 | 2015-05-19 | O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado Federal. | Khodr, Amir Barroso |
 | 2015-05-19 | Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF. | Magalhães, Ronnie Von Moreira |
 | 2015-05-18 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania. | Silva, Paulo Borges da |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 772
