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Navegando por Autor Porto, Inês da Fonseca

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Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Monografia_Thais Crispim Loureiro_Especialização_2010.pdf.jpg2010Ação monitória: questões controvertidasPorto, Inês da Fonseca; Loureiro, Thais Crispim
2009Análise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensãoPorto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro
Monografia_Osvaldo Costa Silva.pdf.jpg2012-06-11Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismoPorto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa
2009Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributáriosPorto, Inês da Fonseca; Marra, Cláudio Eduardo Cardoso
Monografia_Abraão Gonçalves Saigg.pdf.jpg2012Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.Porto, Inês da Fonseca; Saigg, Abraão Gonçalves
Monografia_Marcelo Augusto Chaves Vieira.pdf.jpg2012-06-19Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial.Porto, Inês da Fonseca; Vieira, Marcelo Augusto Chaves
Monografia_Acrisio Pereira de Sa.pdf.jpg2012-06-18A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.Porto, Inês da Fonseca; Sá, Acrísio Pereira de
Monografia_Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo.pdf.jpg2012-06-15Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução.Porto, Inês da Fonseca; Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya
Monografia_Daniel Andrade Fonseca.pdf.jpg2012-06-14O exercício clandestino da atividade de telecomunicaçõesPorto, Inês da Fonseca; Fonseca, Daniel Andrade
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf.jpg2012O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
Monografia_Rafael de Matos Gomes da Silva.pdf.jpg2012-06-21A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.Porto, Inês da Fonseca; Silva, Rafael de Matos Gomes da
Monografia_Danielle de Moura Cavalcante.pdf.jpg2012-06-19Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicasPorto, Inês da Fonseca; Cavalcante, Danielle de Moura
Monografia_Cristiane Afonso Balieiro.pdf.jpg2012-06-15A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa.Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso
Monografia_Orivaldo Simão de Melo.pdf.jpg2012-06-11Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.Porto, Inês da Fonseca; Melo, Orivaldo Simão de
Monografia_Marilia Machado de Siqueira Camelo.pdf.jpg2012-06-21Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.Porto, Inês da Fonseca; Camelo, Marilia Machado de Siqueira
Monografia_Weslei Machado Alves.pdf.jpg2012-06-12O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.Porto, Inês da Fonseca; Alves, Weslei Machado
Monografia_Sylvia de Carvalho Bulcão Vianna.pdf.jpg2012-06-21Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.Porto, Inês da Fonseca; Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão
Monografia_Aline da Silva Ferreira.pdf.jpg2012-06-15Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.Porto, Inês da Fonseca; Ferreira, Aline da Silva
Monografia_Cleuber José de Barros.pdf.jpg2012-06-15As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho.Porto, Inês da Fonseca; Barros, Cleuber José de
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