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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-16 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
 | 2016-06-09 | Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais. | Domingues, Fernanda Macedo |
 | 2016-06-09 | As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia. | Freitas, Vanessa Alves |
 | 2016-06-09 | Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil. | Fonseca, Marcelo Braz |
 | 2016-06-09 | A investigação preliminar no processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial. | Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
 | 2016-06-09 | Alienação fiduciária em garantia de imóvel: saldo devedor. | Guimarães, Lucienne Bevilacqua Corradi |
 | 2016-06-09 | A natureza jurídica do condomínio edilício. | Chaves, Geórgia Jessika Moura |
 | 2016-06-09 | Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão. | Guterres, Fernando Oliveira |
 | 2016-06-09 | Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos. | Carvalho, Nicolle Castro Assunção |
 | 2016-06-09 | A jornada de trabalho na atividade bancária: uma análise histórico-evolutiva. | Carvalho, Marina Coelho |
 | 2016-05-16 | A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial. | Lopes, Daniel Ferreira |
 | 2016-05-16 | Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. | Cunha, André Luis Carvalho Vieira da |
 | 2016-05-16 | A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional. | Ferreira, Heloisa Roberta de Mello |
 | 2016-05-16 | Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal. | Venturelli, Carlos Magno dos Reis |
 | 2016-05-10 | Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário. | Anabuki, Luísa Nunes de Castro |
 | 2016-05-10 | Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. | Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury |
 | 2016 | Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Galindo, Igor de Oliveira |
 | 2016 | Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Sousa, Manoel Messias |
 | 2016 | A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública. | Fernandes, Juliana Mendes |
 | 2016 | A responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no exercício da advocacia. | Dias, Thaíse Affonso |
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