| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-07-10 | Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária. | Queiroz, Sanuse Martins de |
 | 2014-07-10 | Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011. | Sobral, Paula de Carvalho |
 | 2014-07-10 | Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação | Souza, Priscila Veríssimo de |
 | 2014-07-10 | A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário no STF. | Alencar Júnior, Emílison Santana |
 | 2014-07-10 | Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização. | Telles, David Ximenes Ávila Siqueira |
 | 2014-07-10 | O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. | Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha |
 | 2014-07-10 | A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios. | Lobato, Carla Gonçalves |
 | 2014-07-10 | O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo. | Soares, Bruno Arneiro |
 | 2014-07-07 | Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política. | Coutinho, Simone Andréa Barcelos |
 | 2014-07-07 | A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal. | Burin, Patricia Tiraboschi |
 | 2014-07-07 | O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função. | Mendonça, Patrícia de Brito |
 | 2014-07-07 | A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira |
 | 2014-07-07 | O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada. | Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2014-07-07 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
 | 2014-03-20 | A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére |
 | 2014-03-20 | Delação premiada e a segurança do colaborador. | Câmara, Milena Ramos |
 | 2014-03-19 | O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária. | Santo, Udelton da Paixão Espirito |
 | 2014-03-19 | O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento. | Eugênio, Gabriel Soares |
 | 2014-03-19 | Dos crimes praticados por meio do computador. | Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva |
 | 2013-12-18 | Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde. | Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani |
